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Wednesday

31

January 2018

Surgimento do Direito Internacional Público - Resumido

by Fabio Rodrigues de Carvalho

Breve resumo do surgimento do DIP

Antes da análise propriamente dita, é preciso destacar que o termo DIP - Direito Internacional Público (Direitos da gentes ou "jus gentium") - foi cunhado pelo inglês Jeremy Bentham em 1780, como uma forma de distinção do direito interno de cada Estado.

Marco - A doutrina não se arrisca a afirmar um marco seguro do surgimento do Direito Internacional Público, haja vista que as relações entre os estados é decorrência de um processo antigo e de milhares de anos atrás.

Como ramo do Direito que busca reger as nações, e as suas interelações e intercambios, existe doutrina que supõe a sua existência desde a Antiguidade (1272 a.C - Hittitas). v. Maria Beatriz Ribeiro, obra Direito Internacional Público e Privado - ed. Juspodvum. 4ª Edição, p.17.2017.

Assim, para fins didáticos, o DIP é dividido em duas fases:

1º Fase Clássica - que vigorou até a Segunda Guerra Mundial - tem como foco a relação dos Estados soberanos com a ideia da Guerra e das colonizações; e

2º Fase Moderna - também chamada de contemporânea - que se deu após a Segunda Grande Guerra, que se pautou na defesa dos direitos humanos, limitação do poder soberano dos Estados, regulação do do uso das forças, Direito humanitário e criação de Organizações Internacionais temáticas.Beatriz Ribeiro, obra Direito Internacional Público e Privado - ed. Juspodvum. 4ª Edição, p.18.2017