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Thursday

01

February 2018

Surgimento do Direito Ambiental - Resumido

by Fabio Rodrigues de Carvalho

Resumo do surgimento do Direito Ambiental

O Direito Ambiental surgiu como disciplina de especial importância na década de sesssenta, quando as nações civilizadas perceberam o início do esgotamento do recursos naturais, conclusão advinda por estudos científicos, que deram ensejo a portesto e ações de movimento ambientalista como o Greempeace (Organização não-Governamental).

Dessa preocupação, emergiu a Conferência de Estocolmo Sobre o Meio Ambiente Humao de 1972 (inserção na Agenda Política Internacional).

No mesmo ano, houve a publicaçaõ do estudo realizado pelo Clube de Roma, denominado Limites do Crescimento.

Assim, o ano de 1972 é um marco para o Direito Ambiental. Sendo seguido, a partir daí, por diversos outros tratados ambientalistas.

Retomando, com a Conferência de Estocolmo, redefiniu-se o conceito de desenvolvimento. Ao final da Conferência foi firmada a Declaração sobe o Meio Ambiente, tida como um prolongamento da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

O termo Desenvolvimento Sustentável foi cunhado, o que foi apropriado por diversas constituições modernas, como a Constituição brasileira de 1988.

Fonte: Romeu Thomé, Manual de Direito Ambiental, 7ª Edição - Ed. Juspodvm, p.41-42, 2017;