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Wednesday

17

January 2018

Saiba quais são os serviços do INPI.

by Fabio Rodrigues de Carvalho

INPI

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

É responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Serviços - Entre os serviços do INPI, estão os registros:

1- de marcas;

2- de desenhos industriais;

3- de indicações geográficas;

4- de programas de computador; e

5- de topografias de circuitos integrados.

Serviços - Entre os serviços do INPI, estão as (a) concessões de patentes e as (b) averbações de contratos de franquia e (b.1) das distintas modalidades de transferência de tecnologia.

Obs: Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas.

Obs2: O INPI conta com uma nova estrutura regimental, que foi estabelecida pelo Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016.

Fonte:http://www.inpi.gov.br/sobre/estrutura