Só o que interessa no Direito

Orientação para concursos públicos.

Sunday

20

May 2018

Saiba o que diz a Teoria dos Setores

by Fabio Rodrigues de Carvalho

Teoria dos Setores

A teoria dos setores foi amplamente versada pelo senador canadense Pascal Poirier e pronunciada no Parlamento de Otawa em 20 de fevereiro de 1907, em um discurso sobre a importância e a necessidade do Canadá reivindicar territórios do Ártico.

O senador via tal reclamação como uma grande oportunidade visto os benefícios econômicos que esta traria no futuro.

Para dividir o território do artico, Poirier manifestou a seguinte proposta, que foi anteriormente elaborada pelos membros do Artic Club, uma reunião com diversas personalidades e exploradores interessados na área polar: Foi proposto e acordado ( ... ) que na partição futuro , de terras do norte , um país cuja posse hoje vai até as regiões árcticas , terá o direito , ou deveriam ter o direito , ou tem um direito de todo o terras que se encontram nas águas entre uma linha que se estende a partir da sua extremidade oriental norte , e outra linha que se estende a partir da extremidade norte ocidental. Todas as terras entre as duas linhas até o pólo norte , deveria pertencer ao país cujo território se encosta lá em cima.(BRITISH AND FOREIGN STATE PAPERS, 1912)

Obs: Em outras palavras, cada país “fronteiriço” com o Ártico teria um pedaço triangular para sua jurisdição.

Ainda segundo Poirier, a ocupação é necessária, mas não necessariamente precisa já ter sido realizada para justificar a pretensão a um território. Como exemplo, ele utiliza o caso do Brasil, que “reivindicou o conjunto do seu território antes de ter explorado um décimo dele porque não havia possibilidade de explorá-lo de uma só vez” (BRITISH AND FOREIGN STATE PAPERS, 1912).

Obs: o senador justifica o por
quê desta teoria ser a mais sensata e natural por ser puramente geográfica, evitando o conflito
entre os Estados envolvidos.

Obs2: Tal teoria foi trazida para a esfera antártica por países como Chile e Argentina, e depois foi utilizada como base para o desenvolvimento de novas teorias (FERREIRA, 2009).

Obs3: não apresenta nenhum embasamento legal para a teoria, mas apenas argumentos geográficos (SILVA, 1987).

Obs4: Os países que reivindicam a Antártica, mesmo os localizados no hemisfério sul, ainda estão extrememente distantes do continente gelado, diferentemente do que ocorre no caso do Ártico (LOOSE, 2011).

Criticas - Ainda nessa mesma linha, também é criticado o fato de até mesmo países muito distantes, como a Islândia, poderiam reclamar território austral (SILVA, 2013).

Uma discussão interessante, quando trazemos a teoria dos setores para uma discussão mais atual, é o uso de meridianos para delimitar territórios.

Quando tal teoria foi formulada e mesmo mais tarde, quando foi adaptada à realidade da Antártica, o interior das regiões polares
era ainda desconhecido.

Hoje com a avanço tecnológico, principalmente da fotografia por satélites, já é possível realizar um mapeamento mais preciso a até mesmo localizar acidentes geográficos para referência.

Com isso, coloca-se uma dúvida sobre tal metodologia de divisão territorial, tanto em sua eficácia quanto sobre sua coerência (FERREIRA, 2009).

“It was proposed and agreed (...) that in the future partition, of northern lands, a country whose possession today goes up to the Artic regions, will have a right, or should have a right, or has a right to all the lands that are to be found in the waters between a line extending from its eastern extremity north, and another line extending from the western extremity north. All the lands between the two lines up to the north pole should belong to the country whose territory abuts up there”

“claimed the whole of its territory before having explored one-tenth of it because there was no possibility of exploring it at one time

Fonte:A QUESTÃO TERRITORIAL ANTÁRTICA: Uma análise das teorias de ocupação; Stefany Lucchesi Simões