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Sunday

21

January 2018

Reveja termos importantes como: 1- Doutrina Estrada; 2- Doutrina Tobar; 3- Cláusula Calvo; e 4 - Doutrina Drago

by Fabio Rodrigues de Carvalho

1-A Doutrina Estrada - é o ideal central da política externa do México entre 1930 e 2000. Seu nome é derivado de Genaro Estrada, secretário dos Negócios Estrangeiros durante a Presidência de Pascual Ortiz Rubio.

O secretário Estrada anunciou esta doutrina, num documento enviado pelos representantes do México no exterior, datado de 27 de setembro de 1930.

Estrada Doutrina refere-se ao antigo costume de concessão do reconhecimento do governo.

Esta prática era comum até que ele foi considerado o uso degradante, em que cada país tem seu próprio direito à autodeterminação.

México sofreram por causa desta prática desde o início da sua independência, era difícil de obter. Seu uso foi mais difundido na década de 1970 no México, onde Estado não reconhecimento de países sul-americanos que sofreram golpes de Estado. O México é limitado apenas a manter ou retirar a sua missão diplomática.

Foi sucedida pela Doutrina Castañeda.

2- Doutrina Tobar -Carlos Tobar (1853 – 1920) foi Ministro das Relações Exteriores equatoriano no início do século XX. Em 1907, ele proferiu uma declaração. Disse que a única forma para evitar golpes de Estado na região americana seria a comunidade internacional se recusar a reconhecer os governos golpistas como legítimos, rompendo relações diplomáticas e formulando contra eles uma declaração de não-reconhecimento, até que aquele governo fosse confirmado nas urnas. De fato, essa doutrina esteve presente na América Latina, inclusive na Venezuela, que aplicou-a rompendo relações com Estados cujos governos não concordava, inclusive o Brasil.

Até que em 1930 o Ministro das Relações Exteriores venezuelano, Genaro Estrada (1887 – 1937), proferiu uma nova declaração.

Nela, ele sustentava o entendimento de que a vocalização do reconhecimento do Estado seria uma ofensa à soberania dos Estados.

A doutrina Estrada defende que a declaração expressa do reconhecimento de uma nova soberania é uma prática afrontosa, uma falta de respeito à soberania da nação preexistente, pois não é necessário o reconhecimento para que o Estado inicie suas atividades.

Nisso existe uma comparação com a pessoa natural: uma pessoa nasce, cresce, e quando chega à idade adolescente surge um médico e emite um laudo em que reconhece expressamente que se trata de um ser humano; nisso, feriu-se a dignidade de um ser humano, que não precisaria ser reconhecido com tal que iniciasse suas atividades como pessoa.

Obs:O Brasil, por exemplo, adota a Doutrina Estada quando não interfere no processo políticos de outros Estados.

3- Cláusula Calvo - Cláusula Calvo é a renúncia de proteção diplomática. Pelo simples fatop de firmar um contrato que contenha esta cláusula, o extrangeiro se obriga a renunciar a proteção de seu país e acatar as leis do país em que se firmou o contrato.

4-Doutrina Drago-A Doutrina Drago foi anunciada em 1902 pelo chanceler argentino Luis María Drago em resposta ao descumprimento da Doutrina Monroe dos Estados Unidos. Afirma que nenhuma potência estrangeira pode usar a força contra uma nação americana com a finalidade de cobrar uma dívida.

Fonte: https://es.wikipedia.org/wiki/Doctrina_Calvo; http://www.geocities.com/Heartland/Garden/9807/diin01.htm