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Thursday

25

February 2016

O que é o fenômeno da Serendipidade (Direito Penal)?

by Fabio Rodrigues de Carvalho

Serendipidade

Segundo o Wikipédia o Serendiptismo ou ainda Serendipitia, é um anglicismo que se refere às descobertas afortunadas feitas, aparentemente, por acaso.

Origem inglesa

A palavra Serendipismo se origina da palavra inglesa Serendipity, criada pelo escritor britânico Horace em 1754, a partir do conto persa infantil Os três príncipes de Serendip.

Os três principes de Serendip

Esta história de Walpole conta as aventuras de três príncipes do Ceilão, actual Sri Lanka, que viviam fazendo descobertas inesperadas, cujos resultados eles não estavam procurando realmente.

"Acidentalmente"

Graças à capacidade deles de observação e sagacidade, descobriam “acidentalmente” a solução para dilemas impensados. Esta característica tornava-os especiais e importantes, não apenas por terem um dom especial, mas por terem a mente aberta para as múltiplas possibilidades.

Fenômeno da Serendipidade no Direito Penal

A serendipidade é o encontro de provas de novos crimes inicialmente não investigados, plenamente admitida pela jurisprudência.

STJ

O fato de elementos indiciários acerca da prática de crime surgirem no decorrer da execução de medida de quebra de sigilo bancário e fiscal determinada para apuração de outros crimes não impede, por si só, que os dados colhidos sejam utilizados para a averiguação da suposta prática daquele delito.

Com efeito, pode ocorrer o que se chama de fenômeno da serendipidade, que consiste na descoberta fortuita de delitos que não são objeto da investigação.

Fonte: Informativo nº 539 do STJ.