Só o que interessa no Direito

Orientação para concursos públicos.

Monday

08

February 2016

Método Normativo - Estruturante de Friedrich Muller

by Fabio Rodrigues de Carvalho

Só o que interessa

Texto é diferente de norma

Este método deixa claro que o texto normativo é diferente da norma.

Pauta-se na análise do (1) Programa Normativo (texto) e do (2) Domínio Normativo (realidade) para que só após chegar a (3)NORMA.

Resultado da Interpretação

A Norma é, portanto, o resultado da interpretação.

Canotilho

Segundo Canotilho, o texto normativo revela apenas um feixe inicial do que realmente significa aquele comando jurídico (NORMA).

Norma não se restringe ao texto

A norma, portanto, não se restringe ao texto, e para sua satisfatória descoberta é necessária uma busca ampla sobre as facetas administrativas, legislativas e jurisdicionais do Direito Constitucional, a partir do que se poderá utilizá-la, aplicando-a ao caso concreto.

Friedrich Muller

O texto normativo é só a ponta do iceberg normativo, pois o intérprete deve levar em consideração inúmeros outros fatores além do texto constitucional no momento de interpretar.

Âmbito normativo

O texto normativo não se confunde com o âmbito normativo, que é o verdadeiro objeto da intepretação, englobando o texto constitucional e todas as circunstâncias concretas que envolvem a interpretação.