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Wednesday

01

August 2018

DICAS DE ESTUDO - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CPCP

by Fabio Rodrigues de Carvalho

DICA - 1

O CPC/15, em seu Título relacionado às modalidades interventivas, trouxe relevantes alterações ao entendimento do CPC/73.

Destaque, como exemplo dessa modificação, a assistência, que foi corretamente realocada e, ao lado do chamamento ao processo e da denunciação da lide, o legislador inovou ao trazer o regramento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e da intervenção do amicus curiae no processo (artigos 119 a 138 do CPC/2015).

Fonte:DIREITO CONTEMPORÂNEO