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Saturday

06

October 2018

Classificação Dogmática da Constituição

by Fabio Rodrigues de Carvalho

Classificação

“Quanto à dogmática" - Esta classificação utiliza como critério distintivo a natureza filosófico-ideológica de suas normas.

1- Constituições ortodoxas: são as que adotam apenas uma ideologia política informadora de suas concepções, afastando o pluralismo, como ocorreu com as Constituições da extinta União Soviética (URSS) e com a Constituição chinesa de 1982.

2-Constituições ecléticas (compromissórias, compósitas ou heterogêneas): são aquelas que procuram conciliar ideologias opostas. Nas sociedades pluralistas, em regra, a Constituição surge a partir de um pacto entre as diversas forças políticas e sociais. O procedimento constituinte é resultante de vários compromissos constitucionais estabelecidos por meio da barganha, da argumentação, de convergências e de diferenças.59 A ausência de um grupo hegemônico capaz de conferir uma identidade ideológica à Constituição acaba resultando em uma fragmentação de seu texto em “pequenos acordos tópicos”. Esta diversidade de pactos subjacentes à elaboração da Constituição faz com que suas normas se caracterizem pela textura aberta, a qual possibilita a consagração de valores e princípios contraditórios a serem harmonizados pelos aplicadores do direito.60 São exemplos desta espécie a Constituição portuguesa de 1976 e a Constituição brasileira de 1988.”

Fonte:Marcelo Novelino ( in Manual de direito constitucional. 9 Ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014, p.177)